A hora do adeus

12 de novembro de 2015

Este blog anda muito parado.
As atividades profissionais, sala de aula, leituras, pesquisas têm me deixado com tempo restrito.
Isso começou a se tornar evidente quando não consegui sequer terminar de ler a Operação Dama de Espadas.  Esse fato mexeu comigo, uma vez que minha ação jornalística aqui no blog se fundamentava justamente na análise de materiais como esses.
Foi a gota d'água.
Este blog está suspenso por tempo indeterminado.
Foi bom estar aqui. Sinto-me honrado pela cobertura oferecida às Operações Sinal Fechado, Pecado Capital e Assepsia.  Acredito mais no jornalismo - e duvido mais da punição de corruptos da nossa direita - depois do trabalho que fiz com o que chamamos de Caixa 2 do DEM no RN - o esquema de corrupção e Caixa 2 operado na eleição de Rosalba Ciarlini ao senado em 2006 pelo então PFL.
Vou, com saudades.
Você vai continuar me encontrando no Twitter (@ddantaslemos) e no Facebook (http://www.facebook.com/daniel.d.lemos).  Vez por outra você pode ler, ouvir ou assistir uma reflexão bíblico-teológica no Porto Seguro.
Por fim, quero recomendar a leitura, aos interessados, dos três livros que lancei nos últimos três anos, que reproduzo abaixo.
"Blogs e as práticas de letramento digital" reproduz minha dissertação no mestrado em Estudos da Linguagem da UFRN, que defendi em 2006.  O livro data de 2014.
"Discurso e argumentação no Blog 'Fatos e Dados' da Petrobras" reproduz minha tese no doutorado em Estudos da Linguagem da UFRN, que defendi em 2012.  O livro data de 2013.
E o último livro, "A justiça do trabalho do Ceará na Imprensa", do qual sou co-autor ao lado de Hugo Cardim Pinheiro, reproduz o trabalho de Hugo que orientei na UFC.  O livro data de 2015.
Se outros livros forem lançados em formato online prometo atualizar este post.
Um saudoso abraço. Vemo-nos por aí.
A verdade está lá fora.
É hora do adeus...







Minha participação no Seminário Ler Faz Crescer da Prefeitura de Ipanguaçu

Fui convidado esta tarde para participar do 3o Seminário Ler Faz Crescer, da Prefeitura de Ipanguaçu (RN).
Era a mesa "Diversidades Religiosas, Educação e Direitos Humanos: o desafio da escola frente à discriminação e à violência”.
Minha condição de saúde me impediu de ir a Ipanguaçu, infelizmente.
No entanto, eu gravei a minha participação para a mesa:

Petroleiros repudiam fechamento de unidade de biodiesel no RN: investmento de mais de R$ 5 mi

2 de outubro de 2015

Do Sindipetro/RN

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN vem a público manifestar o seu mais veemente repúdio à decisão da Petrobrás de encerrar, a partir desta quinta-feira, 1º/10, as atividades da Usina de Processamento de Biodiesel, localizada no Polo Industrial de Guamaré. Além de causar perplexidade e repulsa na sociedade, a determinação amplia ainda mais o sentimento de indignação da categoria petroleira norte-rio-grandense com a orientação gerencial que vem sendo imposta pelo atual Conselho de Administração da companhia, eleito em abril.

Inaugurada oficialmente em 2006, a Usina de Biodiesel de Guamaré atravessou longo período em fase experimental. E, foi apenas em 2015, depois de realizar uma série de obras e adaptações que totalizaram investimentos estimados em pelo menos R$ 5,1 milhões, que a unidade recebeu da ANP as autorizações para operar (fevereiro) e comercializar (maio) a produção. A partir de então, a Planta começou a ter uma utilização mista, com foco no mercado, mas sem deixar de desenvolver pesquisas para o desenvolvimento tecnológico na área de biodiesel.

Com capacidade de produção de 56 m3/dia, ou 20,1 milhões de litros de biodiesel por ano, a Usina de Guamaré vinha operando, até esta quarta-feira, 30, com óleo de algodão semirrefinado e óleo de soja refinado, adquiridos nos Estados do Ceará e da Bahia, já que a produção potiguar de mamona e girassol foi duramente afetada pela seca. A direção da Unidade, entretanto, mantinha entendimentos com o Governo do Estado do RN a fim de que fossem desenvolvidas, em âmbito local, cadeias de suprimento de oleaginosas para dar suporte às atividades produtivas.

Antes da decisão de fechamento, a Usina de Guamaré já processava 30 toneladas/dia de matéria prima e, pela capacidade instalada, teria potencial para aquisição de 20 mil toneladas/ano de óleo vegetal e gordura animal. Esse volume permitiria gerar emprego e renda para milhares de famílias, demonstrando que, além de desperdiçar recursos, a desativação da Planta significa um golpe na economia local e regional, que também vai na contramão de compromissos assumidos internacionalmente pelo governo brasileiro, nas áreas de meio ambiente e energia.

Em recente discurso realizado na Conferência da ONU para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, até 2030, o Brasil pretende garantir um total de 45% de fontes renováveis em sua matriz energética, com a participação de 16% de etanol carburante e das demais biomassas, neste total. Sob o atual Conselho de Administração, no entanto, a Petrobrás age cada vez mais como uma empresa privada independente, sem qualquer preocupação ou compromisso com os interesses nacionais.

Prova disso é que, conforme admitiu o próprio presidente da companhia, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, aprovado pelo Conselho de Administração, está orientado para “gerar o máximo de valor aos acionistas e investidores”. E, para tanto, não são economizados esforços. Comparado à edição anterior (PNG 2014/18), o PNG reduz investimentos em cerca de US$ 76 bilhões; projeta uma arrecadação de US$ 57,7 bilhões proveniente da venda de ativos, além de concentrar recursos em atividades de exploração e produção na camada pré-sal.

Caso sejam concretizadas, tais metas significarão o desmantelamento da Petrobrás como empresa integrada de produção de energia, que trabalha em pesquisa, prospecção, exploração, produção, refino, distribuição e comercialização de petróleo e de outras fontes de energia, assim como, representarão um forte rebaixamento de seu papel estratégico, enquanto instrumento estatal de fomento ao desenvolvimento soberano da Nação e de combate às desigualdades regionais.

Isto, porque, sob o argumento da necessidade de redução do endividamento e de aumento da remuneração dos acionistas, o que o PNG 2015-2019 vai desenhando é um modelo de empresa segmentada, focada na produção e exportação de óleo cru, sem qualquer preocupação com a promoção e geração de mais empreendimentos e empregos de qualidade no País, fazendo com que economias locais em que a indústria do petróleo tenha peso significativo, como a do Rio Grande do Norte, sejam duramente atingidas.

Por tudo isso, convencida de que os interesses mais gerais da categoria petroleira expressam justos anseios do povo, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN conclama os diversos segmentos sociais, econômicos e políticos que integram a sociedade norte-rio-grandense a se manifestarem. Não aceitamos que um patrimônio construído com o suor e a inteligência de muitas gerações de brasileiros, seja manipulado e instrumentalizado para atender os interesses de uma minoria, ávida pelo lucro fácil e rápido.

Pela retomada do funcionamento da Planta de Biodiesel em Guamaré!

Abaixo o Plano de Negócios Gestão 2015-2019 da Petrobrás!

Pela manutenção da Petrobrás como instrumento estatal de fomento ao desenvolvimento!

 

Natal (RN), 1º de outubro de 2015

Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN

Citada em denúncia, empresária processa blogueiro por calúnia e difamação

30 de setembro de 2015

A vida profissional tem deixado a existência do blog em segundo plano.  Em virtude disso, por exemplo, fiquei devendo aos leitores uma série sobre a intrigante Operação Dama de Espadas.
No meu mundo profissional, sou professor de Ética e Legislação Jornalística há já alguns anos.  Fui responsável por essa disciplina na UFC e, atualmente, sou o condutor das disciplinas de Ética e de Legislação na UFRN.
Em virtude disso, tenho muita tranquilidade em algumas posturas.
Por exemplo, sempre dou como regra para os alunos a necessidade de que se não publique nenhuma denúncia sem se estar de posse de documentos comprobatórios e/ou testemunhos que as reivindiquem.
Também esclareço aos alunos o valor da responsabilidade: você é responsável pelo que publica - logo, esteja disponível para responder até diante de um juiz sobre o que você publicou.  Eventualmente, você tem de estar disponível para responder pelos crimes contra a honra e imagem que possa cometer - ou ser acusado de cometer.
Como se previne contra isso?  Respeita-se o modo de fazer do jornalismo e não se faz acusação sem que haja documentos que a comprovem.
Sempre agi assim nesse blog.
Logo, estou tranquilo sobre tudo que já publiquei aqui.
Ainda assim, esta manhã recebi a visita de uma oficial de justiça me intimando para uma audiência preliminar no dia 07 de outubro, 9h20, no 1o Juizado Especial Criminal de Natal.  Trata-se do processo 0107713-77.2015.8.20.0001 movido contra mim por Patrícia Martins de Lucena, proprietária da Refine Refeições Industriais.
Em 8 de março de 2015, no início da madrugada, publiquei o texto com título "Fraude em licitação na Secretaria Municipal de Saúde pode ter provocado prejuízo de quase R$ 2 milhões".  Não pretendo defender a veracidade, ou não, das informações prestadas no site.
No entanto, agi de acordo com o que preconiza a prática jornalística e conforme ensino aos meus alunos.  Em resumo: recebi por parte de outro blogueiro da cidade uma informação acerca da documentação que fundamenta a denúncia, tendo-a publicado algumas horas depois. Sendo madrugada, o único envolvido com quem consegui contato foi o pregoeiro da SMS, Ivam Pinheiro.  Enviei, no entanto, emails para as empresas envolvidas e para o então secretário de saúde na época da licitação, Cipriano Maia.
Cipriano indicou que somente Ivam iria responder.  A prefeitura levou nove dias para enviar uma nota de esclarecimento, ainda que a cobrasse todos os dias.
Por meio de terceiros, a autora da ação, Patrícia Lucena, fez contato com o blog para que excluísse a publicação. Respondi que não poderia fazer isso, mas que podia entrevistá-la ou publicar uma nota de esclarecimento. Aliás, essa era minha intenção quando busquei contato com os envolvidos: dar espaço ao contraditório.
O leitor pode questionar se eu não devia ouví-los antes de publicar o texto. Meus alunos se lembrarão que eu sempre defendi que esse é o procedimento mais correto, ainda que excepcionalmente se justifique publicar antes de ouvir o outro lado.  Foi isso, exemplo de manual de jornalismo, que fez Renata Lo Prete na entrevista com Roberto Jefferson, em 2005, na Folha de S. Paulo, que detonou o escândalo do Mensalão: a entrevista foi publicada sem que se ouvisse o outro lado, que foi buscado imediatamente depois. 
O que eu mesmo fiz nesta denúncia.  No caso em questão aqui, eram 2h da manhã e eu sabia que o material estava também de posse de outros blogueiros e jornalistas.   Mas ao publicar o texto, fui atrás dos envolvidos da melhor maneira que eu consegui. Ressalte-se: morava em Fortaleza nesta data.
Em 12 de março, quatro dias depois da denúncia publicada, a Garffus Grill se pronunciou na ferramenta de contato do blog. A Garffus não me processa, mas a peça de acusação inclui a publicação de sua nota de esclarecimento. Diz o advogado da autora que eu conferi "fantasiosamente direito de resposta a (sic) Empresa Garfus (sic) Grill, dividindo e inserido no meio da resposta do sagrado direito constitucional, informações de sua propriedade com o fito de induzir o leitor em erro".  O engraçado é que o argumento é quase o mesmo que eu usei:
Recebi o e-mail, que reproduzo abaixo, assinado por Ivan Galvão de Araujo, representante da Garffus Grill, empresa citada pelo blog no domingo em virtude da licitação supostamente fraudulenta para aquisição de alimentação para as UPAs.
Direito de resposta não deve ser emendado, mas sinto necessidade de esclarecer dois pontos:
Por que me vi obrigado a apresentar essas informações na publicação?  Em primeiro lugar, porque Ivan Galvão de Araujo me procurou usando a ferramenta de contato com o blog, exatamente a mesma ferramenta que eu usei para entrar em contato com a sua empresa.  Sua primeira resposta, no entanto, foi informar que não tinha sido procurado.  Em segundo lugar, em momento algum eu levantei suspeitas porque as empresas tivessem sede no mesmo bairro, mas sim porque dividiam o mesmo telefone na ficha cadastral da Receita Federal.
Outro ponto em questão diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado.  Quando o TCE questionou o processo licitatório, procurei uma fonte ligada ao Tribunal de Contas para saber se se referia ao mesmo processo.  E publiquei aqui.  Não disse que o TCE investigava os itens de minha denúncia, mas a mesma licitação.
Evidente que não exporei aqui os passos de minha defesa - até porque sequer conversei com os advogados ainda.
Mas agradeço aos apoios já recebidos de uns tantos amigos e companheiros.

MP reage à suspensão da Operação Dama de Espadas pelo TJ

26 de setembro de 2015

Sabe o que é mais estranho? 
O filho do desembargador Virgilio Fernandes ocupava um cargo comissionado na presidência da Assembleia até depois da Operação Dama de Espadas. 
Nepotismo cruzado?
Independente disso, a questão fica estranha quando o TJ toma uma decisão como essa em favor da Assembleia.
Não consegui produzi nada ainda sobre a Operação. Mas o que posso dizer é que envolve muita gente graúda possivelmente inclusive mais de um ex-presidente da Casa. E se alguém cruzasse os funcionários fantasmas às listas de supersalários e dos efetivados por atos secretos?  
O certo é que a Operação toca, talvez como nenhuma outra, nos esquemas de corrupção dos poderosos do RN:

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/7068-dama-de-espadas-mprn-emite-nota-sobre-suspensao-das-investigacoes

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Procurador-Geral de Justiça e dos membros da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público-PJDPP da Comarca de Natal-RN, em face da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça suspendendo as investigações da Operação “Dama de Espadas”, presta as seguintes informações:
 
1- A Procuradoria Geral de Justiça vai recorrer da referida decisão, no prazo legal.

2- O Tribunal de Justiça já havia apreciado idêntico pleito, postulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.013812-3, tendo o Desembargador Ibanez Monteiro consignado que “se eventualmente algum parlamentar entender que a prerrogativa de foro, da qual é detentor, não foi respeitada, que busque individualmente as medidas administrativas ou judiciais que entender cabíveis, no intuito de exercer a prerrogativa de função em razão de seu mandato eletivo” e que, por não enxergar no caso qualquer violação a algum interesse estritamente institucional da Casa Legislativa que autorizasse o impetrante a postular em juízo a suspensão das investigações empreendidas na Operação Dama de Espadas, haja vista que “a discussão acerca da prerrogativa de foro de Deputados Estaduais não caracteriza potencial afronta ao funcionamento, à autonomia ou à independência” do Poder Legislativo Estadual, denegou a segurança.

3- Na linha da decisão referida, entendemos que não cabe à Procuradoria Geral do Estado funcionar no patrocínio judicial, no âmbito criminal, em favor de supostos investigados que ostentem foro por prerrogativa de função, sob a discutível alegação, conforme pronunciamento do Procurador-Geral do Estado publicizada na data de hoje, de que está a evitar nulidade no processo judicial. Seria desejável, sim, ao Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, perfilar como vítima do ataque ao erário, inclusive apurando eventual dano ao patrimônio público no âmbito administrativo, função que se insere em suas atribuições institucionais.

4- O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em mais de uma oportunidade, consolidaram o entendimento de que sua competência criminal é restrita à autoridade com foro por prerrogativa de função e que no caso de encontro fortuito de provas em investigação em curso no primeiro grau de jurisdição, a investigação deve ser separada e não paralisada em sua totalidade, remetendo-se ao Tribunal tão somente os documentos alusivos aos investigados com foro privilegiado, sem prejudicar a investigação de primeira instância, como ocorre, por exemplo, na operação Lavajato.

5- A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal jamais investigou criminalmente qualquer membro de poder que possua foro especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ou em outro Tribunal.

6- No momento em que a Promotoria de Justiça identificou indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações, requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça, o que foi deferido pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal. Tanto é verdade que na decisão o Desembargador Cornélio Alves, em que pese a sua conclusão, menciona como um de seus fundamentos a existência de pedido de compartilhamento de documentos com o Procurador Geral de Justiça, o que denota o respeito da PJDPP à orientação jurisprudencial dos mencionados tribunais em cindir as investigações.

7- A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria da Assembleia Legislativa e, por fim, a decisão judicial, causam um evidente prejuízo ao desbaratamento dos crimes praticados por pessoas que não estão submetidas à competência criminal do Tribunal de Justiça e que ensejaram grave dano ao erário.

FNDC divulga nota sobre situação da TV U e Superitendência de Comunicação da UFRN

16 de setembro de 2015

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação divulgou nota em apoio à luta dos servidores da Comunica da UFRN

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apoia a atuação dos/as servidores/as da Superintendência de Comunicação, gestora das emissoras de Rádio e TV Universitárias de Natal, além da Agência de Comunicação da UFRN, na defesa da comunicação pública.

Em um momento em que o país propõe o fortalecimento de políticas públicas de comunicação e em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) discute o seu modelo institucional, é inaceitável que uma universidade pública atue na contra-mão desse esforço.

Os/as servidores/as denunciam o desmonte da comunicação pública, a falta de condições de trabalho, as perseguições e à censura aos veículos públicos gerenciados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Recentemente, o problema foi denunciado em carta aberta à reitoria e à sociedade (http://sintestrn.org.br/2015/wp-content/uploads/2015/09/CartaAbertaReitora.doc.pdf), na qual foram cobradas mais democracia e participação social na gestão da comunicação da universidade.

A Rádio Universitária FM, em seus 14 anos de existência, e a TV Universitária, no ar há 42 anos, são o embrião fundamental do sistema público de comunicação no Rio Grande do Norte. São as únicas emissoras abertas que podem se contrapor ao monopólio midiático privado que domina a paisagem comunicacional do estado, e que se repete em boa parte das cidades brasileiras.

Acreditamos que é fundamental que a reitoria reconheça o caráter público das duas emissoras, democratizando a gestão dos veículos e garantindo a participação da comunidade nas definições de sua gestão.

Pelas suas características constitutivas e missão pedagógica e transformadora, a universidade pública deve ter um compromisso ético com a criação de um ambiente midiático que não reproduza as distorções históricas da comunicação privada brasileira.

Para isso, deveria servir de referência, fazendo de seus veículos de comunicação o exemplo no qual a sociedade deve se pautar, ao contrário de simplesmente reproduzir relações de poder verticalizadas, que desprezam a participação da própria comunidade acadêmica e, de maneira mais ampla, excluem a contribuição da sociedade civil.


Brasília, 15 de setembro de 2015.

Pelos direitos do povo das ruas: Hoje é o dia nacional de luta da população em situação de rua

19 de agosto de 2015

Hoje é o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Leia abaixo a nota do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN sobre a data. Depois, assista "Conheço o meu lugar: a trajetória de Beto e outros Franciscos", documentário sobre populaçã em situação de Rosana Reis, que tive a honra de orientar como trabalho de conclusão do curso de jornalismo da Universidade Federal do Ceará.


“Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim, descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam”.
(Paulo Freire)
O Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH/UFRN é uma Instituição vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH. O CRDH/UFRN vem ao longo da sua trajetória acompanhando os contextos de violações de direitos cometidos contra a população em situação de rua. Como principal estratégia de enfrentamento a violência contra esse segmento populacional, o CRDH/UFRN vem contribuindo no processo de organização política das pessoas que vivem em Situação de Rua no RN, através de apoio ao Movimento Nacional da População de Rua e fomento de discussões no Fórum Potiguar da População em Situação de Rua.
Historicamente no Brasil a aproximação do Estado com a população em situação de rua é marcada por meio da repressão e da violência. As iniciativas voltadas para população em situação de rua restringiam-se a ações religiosas, caritativas, que não reconheciam essas pessoas enquanto sujeitos de direitos. Essa relação só passa a se alterar, embora ainda exista até os dias atuais, quando a população em situação de rua se organiza, enquanto sujeito político coletivo reivindicatório.
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) se expande e se fortalece, emergindo no cenário político do país após o massacre da Praça da Sé, ocorrido em São Paulo, no dia 19 de agosto de 2004, onde foram mortas sete pessoas em situação de rua, e oito ficaram gravemente feridas. O MNPR surge levantando a bandeira contra a violência, preconceito, discriminação, e o reconhecimento dessa população como sujeito de direitos, através da luta por políticas públicas para o segmento. “A luta organizada por políticas públicas, para a população que está em situação de rua, foi o caminho escolhido pelo Movimento Nacional da População de Rua para combater as violações de direitos e buscar condições dignas de vida, direito de todo cidadão” (MNPR, 2010).
No Rio Grande do Norte o MNPR surge em outubro de 2012, a partir da provocação da coordenação nacional do MNPR em parceria com o CRDH/UFRN. Desde então, o MNPR/RN vem ocupando importantes espaços políticos, como audiências públicas, atos públicos, conselhos, conferências, seminários, dentre outros. Neste dia 19 de agosto de 2015 o CRDH/UFRN reafirma seu apoio à luta da população em situação de rua contra toda forma de violência e pela garantia dos seus direitos sociais.

Pelos direitos do povo das ruas nenhum passo atrás!



Por que vou às ruas no dia 20?

18 de agosto de 2015



Ruas e redes se disputam.
É uma disputa de projeto, da opinião pública. Do contexto e do cenário.
Eu tenho lado.
Fui às ruas na campanha do ano passado entusiasticamente defender a reeleição, vitoriosa, de Dilma Rousseff.  Que se elegeu com uma pauta de esquerda, empurrada por movimentos sociais, partidos, militância à esquerda.
Já disse antes: no dia 27 de outubro Dilma tinha de ter continuado seu abraço à esquerda.
Dissemos, por exemplo, ao ministro Miguel Rossetto semanas atrás: a presidenta falou em fim de autos de resistência e criminalização da homofobia no marcante comício de Itaquera, São Paulo.  Depois, não mais.
Tínhamos de ter ficado nas ruas disputando isso. Disputando a pauta dos direitos humanos, contra o ataque aos direitos trabalhistas, contra um ajuste que só atinge trabalhadores e pôs em risco um projeto político reeleito em 2014. Abandonado, aliás, no dia seguinte.
Saímos das ruas. Elas foram tomadas pelo que de pior a direita brasileira poderia produzir. Não falo do indiferenciado grito contra a corrupção dado ao lado de gente como o senador José Agripino (DEM), investigado pelo recebimento de R$ 1 milhão na Operação Sinal Fechado.  Falo da pauta que criminaliza a política, alimenta o ódio contra a esquerda, representa a emergência de ideias proto-fascistas. Saímos das ruas e as entregamos a eles.
É por isso que vou às ruas quinta-feira, dia 20.
É mais que a defesa da democracia ou do governo. É a defesa do direito dos trabalhadores, dos avanços sociais, ameaçados de um lado ou de outro. Vou ao lado do meu partido, o PT, mas vou ao lado de movimentos sociais e até de opositores do PSOL.  Porque não é Dilma quem está em questão. Somos nós, o povo.
Não disputamos as ruas para sabermos quem coloca mais gente ali. Vamos às ruas para dizer que há uma pauta a qual o povo não pode esquecer nem o governo negligenciar.
Por isso, comentários como esse de Daniel Menezes são profundamente inverídicos e emergem como estratégia de construção de uma narrativa. Diante de um ato de direita em Natal que reuniu, dizem, cerca de mil pessoas, é preciso antecipar uma narrativa que já construa antes do evento uma história de fracasso, de derrota.  Como se fosse a intenção ter mais gente que "eles" - não é.
Política e movimentos sociais não são para amadores.
Menezes, na verdade, deu o mote para desqualificar o movimento. Os argumentos para desconstruir sua narrativa foram anunciados atacando a pauta da democracia, a força de movimentos sociais organizados, os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.
Daniel joga para a sua plateia, o público que disputa com o seu Potiguar: um público de direita, acostumado a ler Thaisa Galvão e Bruno Giovanni.  Sua mensagem de desqualificar um ato que diz menos respeito ao governo Dilma e mais à pauta de lutas dos movimentos sociais, dos trabalhadores e das esquerdas atinge em cheio tal objetivo.
Movimentos sociais se retraíram nos últimos tempos diante da ofensiva direitista. Mas tem impulso em novas lideranças como Guilherme Boulos, do MTST, que deu a tônica do que representa o movimento de depois de amanhã em encontro recente com a presidenta: nem o Ajuste Fiscal nem a Agenda Renan representam aquilo que o país e a sociedade brasileira mais precisam. É isso que se disputará nas ruas.
Boulos e o MTST colocaram 20 mil pessoas no centro de São Paulo semana passada em defesa da moradia digna e da democracia. Semana passada, cem mil Margaridas coloriram Brasília.  Ruas e redes se disputam.
Conheço Daniel Menezes há alguns anos. Na primeira vez em que nos encontramos, entendemos várias coisas que nos uniam e algumas que nos distinguiam. Uma das coisas que tínhamos em comum eram os constantes ataques que sofríamos da parte de um jornalista potiguar em sua coluna de jornal e seu blog na Internet. Atualmente, processo o jornalista.  Daniel havia trabalhado com ele em campanhas eleitorais, conduzido pela relação de amizade que o jornalista tinha com seu pai.  Depois que romperam as relações profissionais e de amizade, Daniel, juntamente comigo, Miguel Nicolelis e Ailton Medeiros nos tornamos alvos preferenciais do tal jornalista.
Depois da campanha do ano passado, divergências profissionais o afastaram gradativamente do PT - seu afastamento foi se manifestando em textos cada vez mais críticos contra o partido e seus dirigentes no Rio Grande do Norte. Daniel costuma afirmar que os petistas fazem análises apaixonadas, pouco isentas, a partir do que chama de atitude de superioridade moral da esquerda.
Aliás, já na primeira conversa ele disse que não se considerava alguém nitidamente de esquerda, mas liberal.
Atualmente, O Potiguar é um dos sites mais lidos do estado. Ele disputa hegemonia, repetindo algumas fórmulas de sucesso utilizadas por Bruno Giovanni e Thaisa Galvão, os dois blogueiros mais influentes do Rio Grande do Norte.  Disputam o mesmo público que, entre outros elementos, tem forte característica antipetista.
Questionei Daniel Menezes sobre seu post.  Menezes disse que "esses atos [do dia 20] serão minguados, bem menores, e, muito provavelmente, logo em seguida, à noite, algumas matérias pipocarão nas redes sociais e nos jornais televisivos dando conta de que alguns militantes foram remunerados para estarem ali presentes.  (...) O pessoal não compreendeu que 'as ruas foram perdidas'".
A narrativa para significar o ato, independente do que ocorra, já foi dada por Menezes.
Se as ruas foram perdidas (não acredito que o foram) é porque os movimentos sociais e populares, os trabalhadores e a esquerda recuaram após a eleição ano passado. Saímos da disputa e aí tudo foi de mal a pior: a agenda Cunha foi imposta contra o país, o ajuste do Levy que só atinge o trabalhadores e, agora, a Agenda Brasil de Renan.
Urge retornar às ruas.  Não se trata de disputar quem coloca mais gente nelas, mas de descortinar que outras questões precisam ser propostas: não é democrático derrubar uma presidenta recém-eleita contra quem não pesam acusações nem evidências; os direitos dos trabalhadores precisam ser preservados; as minorias defendidas; os avanços sociais garantidos. Mais importante: é preciso dizer à direita e ao governo que a pauta que venceu a eleição precisa ser respeitada e implementada.


"Pode até ser um balão junino", diz militar sobre OVNI filmado por piloto comercial

15 de agosto de 2015

Conversei com um aviador militar sobre o vídeo publicado aqui.  É o registro feito, por um piloto comercial, a 36 mil pés, desde a cabine de um A 318 que fazia o vôo entre Brasília e Campo Grande.
O militar me explicou que é muito difícil determinar exatamente do que se trata a imagem. Segundo ele, a 36 mil pés (ou 11 mil metros) somente drones militares poderiam chegar.  Também helicópteros não alcançam tal altitude.
"Pode até ser um balão junino", comentou.  Questionei, com base na minha ignorância em questões de aviação, se um balão poderia alcançar tal altitude e como se explicaria o fato de que a distância relativa entre objeto e aeronave não se altera - como se o objeto voasse à mesma velocidade do A 318.
"À noite, como perdemos a noção de profundidade, é impossível ter uma noção de distância", respondeu.  "Uma luz fraca pode estar perto e uma luz forte pode estar longe e a sensação ser de que estão à mesma distância do observador", concluiu.
Reveja o vídeo, compartilhado pelo jornalista Ailton Medeiros, abaixo.

Conexão Cerveja: a fragilidade frustrante da denúncia da IstoÉ

A IstoÉ desta semana acusa a Conexão Cerveja. Em sua capa, informa que documentos comprovariam como Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis, que faz a cerveja Itaipava, teria recebido dinheiro do esquema desvendado pela Operação Lava Jato e, daí, abastecido as campanhas eleitorais do PT.

Li a matéria inteira esperando uma informação que comprovasse o que a manchete vendia.

Frustrante.
O que se tem: suspeita-se que uma conta na Suíça usada pelo PMDB (não dito na matéria, no entanto, mas sabe-se que Cerveró é Baiano operavam para o partido) fosse do dono da Itaipava, que nega, no entanto, ser dono da conta.
O volume circulado nessa conta, no entanto, não equivale às doações eleitorais feitas por ele ao PT e seus candidatos. E não há uma evidência de que o dinheiro que entrou na conta, cuja propriedade Faria nega, foi para a campanha.

O pior é que a IstoÉ vincula a empresa Zuquete Empr. e Part. LTDA, cuja participação acionária Faria declara em seu imposto de renda, à Zucchetti International LTD, para tentar provar sua denúncia. Diz textualmente: "A declaração do Imposto de Renda de Walter Faria mostra que ele próprio do [sic] dono da Zucchetti International LTD", enquanto aponta a declaração com o nome "Zuquete Empr. e Part. LTDA". A denúncia inteira se sustenta nessa informação visivelmente forçada.

Leia a matéria aqui.

Vídeo mostra OVNI registrado diretamente de cabine de vôo comercial noBrasil

14 de agosto de 2015

Recebido por WhatsApp, vídeo mostra OVNI registrado diretamente da cabine por piloto comercial nos céus do Brasil.
Não há registro de data ou local da filmagem.
O avião seguia a 36 mil pés de altitude.
O vídeo foi encaminhado pelo jornalista Ailton Medeiros.

Dilma, Lula e o PT: entre "O Processo" e "A Caça"

10 de agosto de 2015

Por Gustavo Ribeiro

"O ambiente político está sendo preparado. E, quando se quer fazer algo, qualquer Fiat Elba resolve" – Citação “em off” de um político do PSDB na coluna Painel, da Folha de São Paulo, em 04 de julho de 2015 (em referência à denúncia que deu início ao processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor).

No enredo construído a partir dos desenvolvimentos da operação Lava-jato e dos embates que envolvem o Governo Federal no Congresso Nacional, vicejam conhecidas ilações sobre a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores: a atual chefe do executivo poderá sofrer impeachment, o que a antecedeu teria ciência dos malfeitos de corrupção na Petrobrás (que, igualmente, teriam se iniciado em seu governo), o partido dos dois, suspostamente, beneficiou-se de dinheiro do esquema.

Nos discursos dos que conduzem esta narrativa na esfera pública (jornalistas com opiniões interessadas, oposição partidária e social e atores diretamente envolvidos nas investigações que têm Curitiba como sede) há muitas coincidências: excesso nos condicionais, alvos parecidos e poucos (ou, no mais das vezes, inexistentes) porquês. Todos, com graus diferentes de vontade e comprometimento, obviamente, tomam parte em cursos de ação que podem levar à deposição de Dilma, ao abreviamento da carreira de Lula (senão sua prisão mesma, como sibilinamente insinuam alguns) e à criminalização, e consequente extinção, do PT.

Estranhos tempos estes nos quais Kafka se torna um modelo para entender a realidade, mas, pode-se dizer que, hoje, Dilma, Lula e o PT enfrentam não somente as acusações e a batalha política: como o personagem Josef K., no clássico da literatura, deparam-se também com O Processo. Ou seja, adentraram num périplo que pode culminar com suas aniquilações, mas sem saber do que estão sendo acusados. Embora a comparação não seja original, apressemo-nos em explicar sua adequação à situação atual.

No romance kafkiano, sabe-se desde o princípio que Josef K., embora nada tenha feito, foi acusado de um crime e, portanto, processado. Ao longo das páginas do livro, o protagonista percorre os labirintos de uma tenebrosa burocracia para, simplesmente, tentar tomar conhecimento dos motivos do processo, sem nunca conseguir êxito em seu objetivo. Em seu caminho, K entra em contato com membros dessa mesma burocracia que, via de regra, estranham quando ele lhes questiona acerca das razões pelas está sendo processado. Por conseguinte, estes tomam como dadas as razões para sua acusação e aprofundam os juízos sobre sua culpa a cada expressão de resistência.

A situação de agora do PT e de seus mais destacados representantes é diferente em aspectos cruciais, certamente. O fundamental: no caso daqueles, ao contrário de K, é a profusão de acusações que conta, não sua falta. Todavia, na abundância, cria-se igualmente um vazio. Dilma, Lula e seu partido são acusados de tudo, menos dos motivos que (por vias legítimas) os levariam ao impedimento, ao ostracismo político e à cassação do registro partidário. O ônus da prova cai sobre seus detratores. Estes, porém, pouco se afetam: eis a natureza kafkiana da narrativa! Não importam as acusações desde que se tenha um acusado: esta foi a sina de Josef K., n’O Processo, este é o processo pelos quais hoje passam os presidentes petistas e sua agremiação partidária.

Frente a este cenário, cabem duas perguntas:

I – Por que os detratores podem acusar, mesmo sem apresentar provas que embasem seus objetivos de depor Dilma, humilhar Lula e extinguir o PT?

II – O que ocorrerá com a democracia brasileira até que este processo kafkiano acabe?

Antes de considerar tais questões, há de se registrar uma diferença de grau entre o atual estágio pelo qual O processo interpela a presidenta eleita, o líder popular e seu partido. E tal gradação pode ser entendida com base em um critério: a ausência, ou não, de fatos concretos.

Em relação ao partido, não há uma acusação formal. Todavia existe o indiciamento, no âmbito da operação Lava-Jato, de seu ex-tesoureiro, João Vaccari (além, como é sabido, das denúncias do MPF ao STF em relação a parlamentares petistas e do recente caso José Dirceu). O fato existe, mas, a partir dele, há uma longa batalha jurídica que envolve, pelo menos, duas problemáticas: 1ª. A necessidade que os acusadores terão de sustentar a tese segundo a qual doações de campanha feitas por meios legais (análogas às recebidas pelas demais legendas partidárias e avalizadas pelo próprio TSE) têm, na realidade, origens ilegais; 2ª. O imperativo de separar a culpabilidade ou não de um indivíduo (que depende, necessariamente, do primeiro problema) e as responsabilidades de um partido.

O mesmo não ocorre com Dilma e Lula. Contra eles, sequer, há fatos concretos a se apreciar. Em relação ao ex-presidente, nada se abate a não ser o ordinário denuncismo midiático e o desejo despudorado de que ele venha a ser envolvido de qualquer maneira nas denúncias da Lava Jato (do qual o venenoso whishful thinking de Fernando Henrique Cardoso é o exemplo mais acabado). Como reza o enredo, Lula é acusado de tudo e, ao mesmo tempo, de nada.

No Brasil pós-domínio de fato é difícil esperar que a justiça mantenha seu curso normal e encontre os culpados, honre os inocentes, retribua aos acusados injustamente e respeite as liberdades individuais. Todavia, se todos nós devemos manter a confiança nas instituições para, por extensão, mantermos nossa crença na democracia, a Lula e ao PT (e seus filiados envolvidos) só essa esperança resta frente aos que desejam vê-los em um julgamento de exceção. O que nos leva à situação da presidenta.

No exato momento em que estas linhas são escritas, não se sabe as razões pelas quais Dilma deva ser impedida tanto quanto são ocultos os motivos do processo de Josef K, na obra-prima de Kafka. E não se pode saber de tais razões, no caso da presidenta legitimamente eleita, pois elas ainda não têm materialidade. As principais acusações não passam de maquinações frente a processos inacabados: os que investem na construção deste enredo ainda estão “esperando que se achem motivos” (como parece fazer, atualmente, Eduardo Cunha) ou que eles se solidifiquem no julgamento das “pedaladas fiscais” ou das contas de campanha no TSE, ou ainda pela própria Lava-Jato. Caso venham dessas fontes (o roteiro está, há muito, nos jornais!), os motivos serão traduzidos, pela via de manobras regimentais que passam ao largo da Constituição, em um ilegítimo (para dizer o mínimo) processo de impedimento na Câmara dos Deputados. Caso delas não se obtenham resultados, não há problemas, como disse o astuto peessedebista referenciado na epígrafe deste texto: neste contexto político, qualquer Fiat Elba serve!

E aí reside a força dos acusadores. Para responder a um dos questionamentos acima delineados: por que se pode ameaçar Dilma de impeachment, mesmo que não existam motivos formais para abertura de um tal processo? Porque, como já aqui registrado, no clima do processo kafkiano (ou no “ambiente político” do qual nos fala o tucano na epígrafe), não é preciso de acusações quando se tem uma acusada; e, a calhar, acontece que a acusada enfrenta uma crise econômica, uma revolta no Congresso e, principalmente (e por causa disso tudo), uma baixa em seus índices de aprovação popular.

A estratégia das oposições políticas e sociais para o impeachment de Dilma só pode prosperar em um contexto de baixa popularidade da presidenta. Somando a isso, justamente, a questão econômica (que afeta a base eleitoral do governo), o escândalo político-midiático da Lava-Jato, a perda de apoio no Congresso e os movimentos da vanguarda da reação nas ruas e redes está posta a “fórmula para o caos” (para fazer referência ao livro de Moniz Bandeira sobre o golpe no Chile).

Portanto, para responder ao questionamento de número II, pode-se asseverar que, se o processo acaba quando o acusado está acabado, ao se acharem os Fiats Elbas para impedir Dilma (ou para criminalizar Lula ou o PT), a ordem democrática deverá ser rompida (caso já não tenha sido rompida antes, mesmo sem os Fiats Elbas!). Na hipótese de que isso ocorra, a velha história ganhará roupa nova. Dizia a mensagem do golpe de Estado bonapartista, segundo a interpretação de Marx: “só o roubo pode salvar a propriedade; o perjúrio, a religião; a bastardia, a família; a desordem, a ordem!*”. Dirão os perpetuadores do impeachment que só a manobra parlamentar, o rasgo da constituição e o acinte à soberania popular poderão salvar a democracia brasileira.

Mas, quem os acusadores no processo kafkiano contra Dilma, Lula e o PT representam? Na via de mão dupla da responsividade própria à representação política, é possível afirmar, sem mais delongas, que representam as parcelas da população que, como eles, escolhem os acusados sem depender dos motivos. Entre tais parcelas existem, digamos, dois “tipos puros” de grupo: o do “cidadãos sem motivos” e a “vanguarda do ‘vale-tudo’”. Sobre eles, os dados empíricos se avolumam. Se não, façamos referência a algumas evidências levantadas por recentes sondagens de opinião.

a) Como já largamente divulgado, a mais recente pesquisa Datafolha, publicada no último dia 6, atesta que 66% dos entrevistados são favoráveis à abertura do processo de impeachment, ao passo que apenas 8% aprovam o segundo governo Dilma. Há de se registrar, de passagem, que a grande contribuição desta sondagem à “preparação do ambiente político” (como quer nosso tucano oculto) foi a forma como ela foi divulgada. Os grandes veículos de mídia deram largo destaque ao fato de que o índice da aprovação do atual governo é menor do que o atingido pela gestão Collor, às vésperas do processo de impeachment de 1992. Apesar do dado ser coerente com a série histórica do instituto, a forma como foi difundido e a ênfase naquela associação não foram fortuitas (assim como não foi fortuita sua divulgação no dia da inserção nacional do programa partidário do PT e as posteriores relações que foram feitas entre uma coisa e outra). O problema aí, pode-se dizer, foi com a “Folha”, não com o “Data”.

Ao interpelar os entrevistados sobre o impeachment, o instituto paulista fez a seguinte questão: “Na sua opinião, considerando tudo o que se sabe até o momento a respeito da Operação Lava Jato, o Congresso Nacional deveria ou não abrir um processo de impeachment, isto é, um processo para afastar a presidente Dilma da Presidência?”. Ou seja, como qualquer motivo (inclusive o dos Fiats Elbas) pode ser elencado, o Datafolha destaca um e o oferece em seu questionário: a Lava Jato. O agregado das respostas, 66% a favor, pressupõe que, dentre os vários níveis de conhecimento da população sobre aquela operação e as possíveis relações entre ela e o impedimento da presidenta (atualmente inexistentes, é sempre bom lembrar!), uma porção majoritária da população avalia, sim, que tal processo deva ser perpetrado. Mas, afinal quais os níveis de conhecimento da população acerca do processo conduzido pelo juiz moro e seus associados? Ademais, na profusão de motivos (latentes) para o impeachment, existiriam outros que animariam a população a com ele concordar?

b) Se estas perguntas foram intocadas pelo Datafolha, o levantamento CNT/MDA, que foi a campo entre 12 e 16 de julho, ofereceu bons indícios de como a população se porta frente a elas.

Comecemos pelo fim. Ao contrário do Datafolha, o CNT/MDA elenca quatro motivos que “justificariam” o pedido de impedimento da presidenta e pede que os entrevistados escolham entre eles (de forma múltipla): as “pedaladas fiscais”, selecionadas por 26,8%; a “corrupção na Petrobrás”, por 25%; “irregularidades nas contas da campanha para Presidente 2014”, 14,2% e “todos os três motivos apresentados”, 44,6%. Os resultados corroboram o entendimento de que a abundância de motivos prevalece sobre as razões específicas. Assim sendo, poderíamos esperar que a alternativa “todos os motivos apresentados” prevalecesse, mesmo que a cartela de alternativas fosse mais ampla (e incluísse os Fiats Elbas).

Mas se a profusão de motivos (que, lembremos, equivale-se ao vazio de razões do processo kafkiano) é o que move a parcela majoritária da população em apoio ao impeachment, o que dizer das especificidades que envolvem as percepções acerca do escândalo político-midiático da Lava Jato?

Entre os entrevistados da CNT/MDA, 78% disseram já ter ouvido falar na operação. Neste universo, a maioria culpa o governo (40,4%) e os partidos políticos (34,4%) pela corrupção na Petrobrás; dados que contrastam com a parcela minoritária que responsabiliza o cartel de empresas pelo problema (17,7%). Por fim, entre os que têm conhecimento do escândalo, a atribuição de culpa a Dilma (69,2%) e Lula (65%) é alta, como era de se esperar no atual contexto. Tais dados tanto revelam que o agendamento do escândalo é majoritário no campo midiático quanto que (como diria Stuart Hall) as “leituras preferenciais” implícitas em sua cobertura são absorvidas pela população.

Estes, contudo, não são os dados mais elucidativos da pesquisa. Estes podem ser encontrados nos questionamentos acerca do principal mecanismo utilizado seja pelas investigações seja pela cobertura do escândalo: a delação premiada. Dos que dizem ter ciência dos desdobramentos do processo, expressivos 62,7% afirmam desconhecer tal instituto! Em um cruzamento, tomando como referência a amostra da pesquisa, apenas 29,2% dos 2002 entrevistados se dizem, ao mesmo tempo, informados sobre a Lava Jato e conhecedores do recurso à delação premiada! Se, em certa medida, tais dados demonstram que a atividade midiática é incapaz de informar sobre aspectos básicos das investigações, eles, em larga escala, evidenciam a lógica da recepção, por parte da população, do processo kafkiano que envolve a presidenta.

Se apenas a parcela minoritária da população conhece os detalhes do escândalo político-midiático em curso, há de se pressupor que a grande maioria, caso o associe ao impeachment da presidenta (como quer fazer transparecer o questionamento do Datafolha), o faz mesmo sem conhecer as razões mínimas que embasariam tal associação! Associado ao fato de que “todos os motivos são válidos” para pôr um fim ao segundo governo Dilma (como parece demonstrar a ampla escolha por “todas alternativas” elencadas pela CNT/MDA), tem-se o retrato mais nítido de que, como pressupõe a narrativa d’O Processo, as motivações são irrelevantes caso se obtenha o intento de aniquilar a acusada.

c) Não é de se espantar que nesse ambiente político desejado pelo tucano oculto da coluna Painel, os movimentos antipetistas tenham tomado as ruas. Em suas movimentações, a vanguarda da reação às administrações Lula e Dilma tenha também se torna vanguarda do “vale-tudo”.

Lembremos da excepcional pesquisa conduzida pelo professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, durante os protestos “fora Dilma/ fora PT” do dia 12 de março. Nela, os dados mais interessantes não dizem respeito às razões para o impeachment, mas sim à visão de mundo dos manifestantes, especificamente o elevado grau de “aceitação de boatos” entre eles. Dentre os presentes, 53% achavam que o “Primeiro Comando da Capital (PCC) é um braço armado do PT”, 56% concordaram que o “Foro de São Paulo quer instaurar uma ditadura bolivariana no Brasil” e, como não poderia faltar, 71% afirmaram que “Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é sócio da Friboi”. A lista segue, fiquemos aqui com os mais representativos, que parecem falar por si mesmos.

O itens “a” e “b”, acima, demonstram como o grupo dos “cidadãos sem motivos” percebe o decorrer do processo kafkiano contra a presidenta; já o “c” evidencia como a vanguarda do “vale-tudo”, ao mesmo tempo, reverbera um determinado senso comum em relação ao PT e aos seus principais representantes e, através dele, tenta detratá-los. Entre os dois há, fundamentalmente, diferenças em relação à intensidade do engajamento. O primeiro tende a responder ao que está posto: não tem motivos, porque o enredo pressupõe a falta dele; se os canais de comunicação não lhes informam sobre o instituto da relação premiada, eles dão por certa a relação entre a Lava Jato e o impeachment mesmo assim. O segundo tem uma feição mais ativa, tenta formular a partir do solo fértil da demonização da política e dos adversários (inimigos?) políticos; tudo vale para detratar os petistas, mesmo o infactível dos boatos.

Ao ler as presentes linhas, o(a) leitor(a) poderá retrucar e, então, apresentar o seguinte cenário futuro: brevemente, motivos haverá para que Dilma seja impedida, Lula seja abatido e o PT seja extinto. Ao que se pode responder: tudo bem, mas até que eles se apresentem muito será feito pelos atores envolvidos no processo kafkiano que abate os petistas; inclusive, como antes registrado, a quebra da ordem democrática. Assim sendo, ao fim e ao cabo, a exposição de motivos será uma Vitória de Pirro, mesmo para o mais esganiçado acusador.

Ao(À) leitor(a) que assim desejar nos contestar, poderíamos, ainda, perguntar: e se o contrário for verdade? E se, em um futuro breve, Dilma, Lula e o PT forem isentados de todas as acusações, mesmo daquelas que, hoje, não estão claras no discurso de seus detratores? Neste cenário, a metáfora mudará de forma. O modelo não mais será Kafka e o seu Processo, mas o cineasta Thomas Vinterberg e a película A Caça. Para não estragar as surpresas do filme fiquemos apenas com o dilema central que o envolve: nele está expresso que, após um longo tempo de acusações infundadas, mesmo aquele que consegue provar sua inocência ainda será caçado como animal selvagem. Quanto mais se prolongue o ambiente político em que qualquer coisa vale para abater os líderes petistas e seu partido, maior a probabilidade de que eles saiam d’O Processo e entrem n’A Caça.

* MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 135.

Em 2010, Dirceu buscava informação sobre tucano envolvido na Operação Sinal Fechado

8 de agosto de 2015

Uma informação do Estadão, hoje, acerca da investigação da Polícia Federal sobre José Dirceu traz um personagem interessante sobre um caso investigado no Rio Grande do Norte.
Trata-se da Operação Sinal Fechado.
Segundo a matéria, José Dirceu estava interessado em Luiz Antônio Tavolaro em 2010, quando o advogado, ligado ao senador Aloysio Nunes (PSDB), era Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto.
Tavolaro, um ano depois, foi investigado e denunciado pelo Ministério Público do RN por envolvimento nos crimes relacionados à inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte.  A Operação Sinal Fechado tem entre os réus a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria (PSB).  No âmbito do STF, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, é investigado por ter recebido pouco mais de R$ 1 milhão do esquema. A investigação conta com pelo menos dois delatores.  Além do homem que aparecia como líder da organização, o advogado George Olímpio, o empresário de Rio Preto Alcides Barbosa foi quem primeiro surgiu como delator no esquema - citando, inclusive, o envolvimento de Tavolaro.

Leia a matéria do Estadão abaixo:



Quebra de sigilo do e-mail de Julio Cesar dos Santos, que foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013, revela que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula)contava com apoio de petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo para levantar informações sobre pessoas ligadas ao PSDB e estava interessado, em 2010, na relação do advogado Luiz Antonio Tavolaro com o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

“Falem comigo sobre o cidadão (Luiz Antonio Tavolaro), pelo visto encobre para o Paulo Preto imóveis em São Paulo e Ilhabela, ligado ao Mendes Thame (em referência ao deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB) e ao Aloysio Nunes Ferreira (senador do PSDB)”, disse o ex-ministro em mensagem encaminhada para Julio Cesar e Roberto Marques, o Bob, braço-direito de Dirceu. A mensagem foi enviada em novembro de 2010, um mês após Dilma Rousseff ser eleita presidente da República vencendo o candidato tucano José Serra no segundo turno.

VEJA O E-MAIL EM QUE DIRCEU CITA OS TUCANOS:
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No e-mail, Dirceu ainda encaminha um texto de Antonio Lucas Buzato, assessor da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo até maio deste ano, descrevendo quem é Luiz Antonio Tavolaro. Tavolaro atuou como diretor jurídico da Dersa entre 2003 e 2007 e na época do e-mail era procurador-geral da prefeitura de São José do Rio Preto. “Informação do nosso povo em Rio Preto: A administração da prefeitura de Rio Preto é comandada pelo prefeito Waldomiro Lopes, pela Secretária de Finanças e pelo Procurador Geral do Município, ambos indicados pelo PSDB. São essas que para o bem e para o mal controlam todos atos administrativos do município”, diz o texto de Buzato repassado por Dirceu.

Ao final do texto, Buzato afirma ainda que pode “fazer um trabalho mais aprofundado sobre esse assunto, inclusive contando com os nossos meninos da assessoria técnica da nossa bancada na Alesp”.

Durante as eleições presidenciais daquele ano o PT utilizou o nome de Paulo Preto contra José Serra. A própria Dilma Rousseff, em um debate na televisão, citou o ex-diretor e, citando uma reportagem da revista Istoé, afirmou que ele teria arrecadado e se apropriado de R$ 4 milhões supostamente doados por apoiadores de Serra na época. Além disso, a bancada do PT na Câmara acionou o Ministério Público para investigar Paulo Preto. Naquele ano, o senador Aloysio Nunes admitiu que era amigo de Paulo Preto, mas rechaçou as acusações do PT sobre os R$ 4 milhões.

O senador José Serra sempre negou o episódio. Paulo Preto também sempre rechaçou as acusações contra ele.

A quebra do sigilo do e-mails consta de relatório da Polícia Federal encaminhado ao juiz Sérgio Moro para pedir a prorrogação da prisão temporária de cinco investigados na 17ª fase da Lava Jato, incluindo Julio Cesar. O pedido foi acatado pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira.

RioGrandedoNorte.net é novo endereço de debates sobre RN

7 de agosto de 2015

Da assessoria

Portal quer imprimir a marca de espaço democrático para debates sobre as questões do RN


Foi lançado na manhã da sexta-feira (07), no auditório do Centro de Tecnologia da UFRN,
​o novo ​portal riograndedonorte.net​. Inspirado pelo aplicativo Whatsapp, o RioGrandedoNorte.net, denominado fórum de debates do RN, propõe a​ integra​ção​, ​em um mesmo ​local, de um portal ​de notícias e debates de comentaristas selecionados e de visitantes. Tudo interligado às redes sociais. O modelo permite que o internauta ​leia opiniões diferenciadas sobre determinados assuntos e ​realize discussões sobre temas da atualidade e, em especial, os assuntos que dizem respeito aos potiguares.

O lançamento aconteceu na data em que se comemora o aniversário do Estado do Rio Grande do Norte. A data foi fixada pela Lei n° 7.831, de 30 de maio e 2000, sancionada pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Além de ser um espaço de interação e discussão, o RioGrandedoNorte.net também vai trazer conteúdo exclusivo em vídeo, proporcionando mais um canal de encontro onde os participantes poderão debater os assuntos em pauta juntamente com as "estrelas" do portal.

O evento contou com a presença dos idealizadores do projeto, colunistas colaboradores, professores e estudantes. Foi apresentada a proposta do site, o funcionamento e dinâmica da página e, por fim, os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir positivamente com opiniões e feedbacks sobre o projeto. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo aplicativo Periscope (@portal_rgnet)
​ e estará disponível também na área de vídeos do portal​.

RioGrandedoNorte.Net: Veja, dos dólares de Cuba aos dólares de Romário

Logo mais, 10h, será lançado o RioGrandedoNorte.Net como fórum de discussão permanente sobre, principalmente, os problemas do estado.

Faço parte do projeto.
Meu texto de estréia, publicado originalmente aqui, é reproduzido a seguir:

É praticamente ponto pacífico entre jornalistas e pesquisadores de jornalismo a ideia de que objetividade, imparcialidade ou neutralidade são apenas construções ideológicas do campo - inexistentes, portanto, no âmbito da linguagem, ainda que enfatizadas especialmente por poderosos meios de comunicação como se fossem sua prática. Qualquer imparcialidade só existe no discurso para procurar ocultar os próprios interesses e as próprias intenções comunicativas.

Por isso, não tenho problemas em ler veículos de imprensa que partam de pontos de vista diversos do meu, especialmente ideologicamente falando, desde que sejam capazes de não abandonar a prática da atividade jornalística. Clóvis de Barros Filho em seu "Ética na comunicação" apresenta essa discussão focando na objetividade. No fim, ficamos na certeza que o que importa no jornalismo é respeitar os modos de fazer já que os condicionamentos ideológicos e discursivos são inescapáveis.

Lembro bem qual foi o dia em que eu desisti de ler a Veja. Em 2005, a Veja publicou uma séria denúncia: assessores de Palocci haviam transportado dólares cubanos na campanha de 2002 em caixas de bebida. Na madrugada em que a matéria foi publicada, a oposição se assanhou nos comentários. Em poucos dias, a matéria saiu da mídia. E eu desisti da Veja. Por quê?

A matéria tinha três "fontes": um vira as caixas, mas não o que havia dentro; outro vira as caixas, mas ouviu de um terceiro que dentro havia dinheiro; o terceiro, que teria visto o dinheiro, estava morto. Isso não é jornalismo. Lembro que minha reflexão foi: a Veja conseguiu estragar uma denúncia que pode até ser verdadeira. Sem a devida apuração, a denúncia caiu no vazio e se transformou em uma das histórias que para sempre serão lembradas contra o semanário da editora Abril.

O fazer jornalístico exige que você só possa publicar algo que possa provar. Há ainda a chamada regra das três fontes, que libera uma publicação desde que três diferentes fontes, pelo menos, que não o repórter saiba que não articularam uma versão, confirmam a mesma história. No caso dos dólares cubanos, a Veja falhou no uso dessa regra.

As fontes precisam ser ouvidas com critério e utilizadas com parcimônia. O risco é de um jornalismo declaratório que não acrescenta evidência nenhuma.

A Veja voltou à baila nos últimos dias devido à denúncia de uma conta do senador Romário de Sousa na Suíça. O ex-jogador teria US$ 7,5 milhões em uma conta no BSI. O banco afirmou que os documentos eram falsos e acionou o Ministério Público suíço para investigar a questão. Romário promete um processo de R$ 75 milhões contra a editora Abril.

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O problema desta vez foi a falta de checagem.

Tem um check-list que costumo apresentar a meus alunos:
Informação precisa, mas insuficiente? Apurar mais.
Muita informação, mas imprecisa? Fazer checagem.
Pouca informação, ainda por cima imprecisa? Refazer tudo.

Informação precisa e abundante? Publicar matéria.
Por que uma revista como a Veja, que se resume a um panfleto denunciatório, incorre em um erro milionário como esse? Porque a denúncia hoje é mais importante que o correto fazer jornalístico. O veículo pode ter o lado que quiser ter, pode ter a posição político-ideológica que desejar, desde que não fuja da responsabilidade técnica com o jornalismo.

A revista inventou ou deu guarida a um documento falso para incriminar um senador da República que, coincidentemente, se opõe a antigos parceiros da editora na CBF. Para piorar, ainda que tenha pedido desculpas, ainda não informou a origem do erro. Se uma fonte inescrupulosa passa uma informação falsa a um veículo de imprensa e este não deixa isso claro, preservando a fonte, é o veículo que tem sua reputação arranhada. Ao passar um documento forjado ou uma informação falsa a fonte já quebrou o acordo informal de confidencialidade e sigilo. Não cabe mais ao jornalista ou revista manter tal sigilo sob pena de sua credibilidade se esvair por completo.

Junto a certo público, a Veja ainda tem sua credibilidade. Seu problema não é ideológico, mas ético e profissional. E, em dez anos, as coisas não parecem ter melhorado.



Dilma lança Dialoga Brasil para estreitar relacionamento entre governo e sociedade

28 de julho de 2015

O governo federal lançou nesta terça-feira, 18, a ferramenta digital Dialoga Brasil, em evento na Funarte, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Renato Janine (Educação).
A ferramenta é uma espécie de rede social que pretende tornar conhecidos os principais programas do governo federal, mas, principalmente, acatar propostas, críticas e sugestões encaminhadas pela população.
Numa primeira etapa, estão disponíveis 14 programas dos ministérios que participaram do evento de hoje. Até o dia 31 de outubro, quando se encerra a primeira fase, 80 programas de praticamente todos os ministérios estarão abertos à consulta e discussão pública.  Os ministros, pessoalmente, são responsáveis por dar resposta às propostas.  Eles participarão nas próximas semanas de bate-papos com os usuários.  Todas as propostas cabíveis, além disso, serão encaminhadas às conferências setoriais.
Cadastrado no sistema, o usuário pode apresentar sugestões e propostas que, por sua vez, podem ser apoiadas por outros usuários. As propostas que receberem mais apoio serão, necessariamente, encaminhadas aos ministros das áreas.
O ministro Miguel Rossetto afirmou que com o Dialoga Brasil o governo abriu "uma nova forma de dialogar com a sociedade brasileira".  Para ele, até então havia poucas oportunidades para participação cidadã e para a sua compreensão do sentido estratégico das ações de governo.
Durante o evento, pessoas que estavam na plateia puderam fazer sugestões aos programas do governo, respondidos prontamente pelos ministros.
A travesti paraibana, Fernanda Bienvenutti, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, defendeu, por exemplo, o fortalecimento das políticas de enfrentamento da violência contra a comunidade LGBT e a juventude negra da periferia. Em sua resposta, o ministro Cardozo falou da iniciativa de atuação conjunta eletiva nos 81 municípios mais violentos do país - que representam a maior parte dos homicídios e crimes contra a vida registrados no Brasil. Nem Cardozo, nem Dilma depois referiram-se à criminalização da homofobia e ao fim dos autos de resistência, defendidos na campanha eleitoral do ano passado.   O tema foi retomado mais tarde na conversa que os blogueiros mantiveram com o ministro Rossetto depois do encerramento do lançamento.
Na conversa com os blogueiros, o ministro fez uma análise da conjuntura política, apontando os principais desafios políticos e econômicos dos próximos meses para o governo. Além disso, recebeu críticas e sugestões, especialmente sobre a ferramenta Diáloga Brasil.
Breno Altman, por exemplo, editor do Opera Mundi, questionou o motivo de os temas da política econômica, do ajuste fiscal e as bandeiras mais caras dos direitos humanos não inaugurarem o Dialoga Brasil. Rossetto justificou a decisão pela necessidade de uma escolha mais programática e menos conjuntural, mas o ministro defendeu que temas econômicos, como os do ajuste fiscal, sejam incorporados nessa ferramenta de debate público. Após reiteradas intervenções sobre a necessidade de encorpar a discussão política - conforme expressão usada pelo jornalista Altamiro Borges - inclusive nos temas de direitos humanos, Rossetto disse que receberia as sugestões e as discutiria no governo. 
Rossetto entende que é necessário o governo ampliar o diálogo político e com a sociedade. "Quando a gente luta, a coisa é diferente", disse o ministro, para depois citar as lutas, para ele bem sucedidas, envolvendo o PLC 4330 (Terceirizações), Redução da Maioridade Penal e Financiamento Privado Empresarial de campanhas.
Por fim, o ministro reafirmou o compromisso do governo com as pautas de direitos humanos, como o fim dos autos de infração e a criminalização da homofobia. "Possivelmente, no segundo semestre poderemos voltar à discussão desses temas", complementou.

Wikileaks: Gabinete de Segurança do governo do RN quis comprar softwares de espionagem italianos

17 de julho de 2015





Desde o início de julho, o Wikileaks vazou dados confidenciais de uma empresa de espionagem italiana chamada Hacking Team. 
Os e-mails da companhia vazados dão conta de envolvimento de diversos órgãos de segurança e investigação brasileiros, como a ABIN.
Nesta sexta, O Cafezinho de Miguel do Rosário destacou as menções ao interesse da Procuradoria Geral da República sobre os software de espionagem da Hacking Team.
Segundo os vazamentos, os aplicativos Da Vinci e Galileo, produzidos pela Hacking Team, são essencialmente vírus que infectam usuários em grande escala e permitem que terceiros controlem remotamente os celulares, dando total abertura para gravar à qualquer momento o som captado pelo microfone dos aparelhos, acesso a tudo que é escrito, captura da imagem da câmera, além de muitas outras possibilidades, em uma escala que não respeita os parâmetros determinados nas leis que regulamentam o grampo autorizado judicialmente.
Há registros de negociação com diversos órgãos e instituições. Entre os tais, surge o gabinete de segurança do governo do estado do RN, representado pelo Major João Carlos Assunção Pereira de Oliveira.
O Major Assunção escreveu à empresa denunciada pelo Wikileaks em 2011, quando a governadora era Rosalba Ciarlini, então no DEM. Mas Assunção, conforme assina, era assessor militar da vice-governadoria, ocupada então pelo atual governador Robinson Faria (PSD):

Da: joaocarlosrn@digizap.com.br [mailto:joaocarlosrn@digizap.com.br] 
Inviato: sabato 13 agosto 2011 18:32 
A: a.scarafile@hackingteam.it 
Oggetto: Major Assunçao- VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Priorità: Bassa 

Prezado Alessandro Scarafile; 

Estive no ultimo evento em Brasilia e mantive contato com sua pessoa a respeito dos softwares da HACKINGTEAM . Se sua pessoa poder enviar uma lista com valores gerais de todos os produtos que estavam na Feira de Segurança , seria muito bom, pois senti interesse por parte do meu governo e de outros a aquisição . Solicito-vos que seja breve , tendo em vista que tenho que mostrar valores individuais e coletivos dos produtos para uma possivel negóciação . Outrossim , envie o valor minimo de compra para que eu possa informar a quem de direito 

Atenciosamente ; Major João Carlos Assunção Pereira de Oliveira 
Assessor Militar da Vice-Governadoria e Chefe do Gabinete Militar do Vice-Governador do Rio Grande do Norte 
Contato: 55 84 96284900 
55 84 32321185 ( SALA DO COMANDO DO GABINETE MILITAR ) 
A empresa respondeu ao e-mail com os preços solicitados em anexos.  Não há informação de que os produtos tenham sido adquiridos.
O que chama a atenção na possível compra é que o sistema de espionagem avança além dos limites de legalidade a respeito de quebras de sigilos, quando autorizados pela justiça. Além disso, os produtos teriam sido adquiridos pelo gabinete de segurança do governo que, salvo engano, não tem respaldo para esse tipo de investigação.

Leia abaixo texto publicado pelo site do Partido Pirata do Brasil:

Dados confidenciais da empresa de espionagem italiana Hacking Team, recentemente vazados na web, comprovam que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e outras instituições responsáveis pela segurança nacional teriam adquirido programas de espionagem, por intermédio da empresa brasileira Yasnitech.

Os aplicativos de nome Da Vinci e Galileo, produzidos pela Hacking Team e comprados por nossas polícias, forças armadas, Abin, Procuradoria Geral da República e Ministério Público, são essencialmente vírus que infectam usuários em grande escala e permitem que terceiros controlem remotamente os celulares, dando total abertura para gravar à qualquer momento o som captado pelo microfone dos aparelhos, acesso a tudo que é escrito, captura da imagem da câmera, além de muitas outras possibilidades, em uma escala que não respeita os parâmetros determinados nas leis que regulamentam o grampo autorizado judicialmente.

FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO

Todos que adquiriram os programas estão seriamente comprometidos. Com o vazamento do código fonte destes softwares, forças de segurança e inteligência no Brasil devem iniciar um procedimento de contingência. Estes programas podem ser usados de forma reversa, para espionar as agências nacionais.

A questão foi abordada pela própria Hacking Team: “Terroristas e outros podem implantar esta tecnologia à vontade, se eles tiverem a capacidade técnica para fazê-lo”, escreveu o porta-voz Eric Rabe, em comunicado nesta quarta-feira. “Acreditamos que esta é uma situação extremamente perigosa.”

YASNITECH

Os dados mostram que as agências brasileiras teriam adquirido tais programas de espionagem através de revendas pela empresa brasileira Yasnitech. Em um email, funcionários discutem a venda do software espião:

“Para o projeto real da Yasnitech deve ser de revendedor …. a PF [Polícia Federal] não quer um contrato internacional. Eles querem um contrato com uma empresa local para prestar apoio. Mesma coisa para a Polícia Civil de São Paulo”.

Ainda há trocas de emails com:

Capitão do Exército Brasileiro link

Delegado da Polícia Federal link,

Capitão da Polícia Militar de São Paulo link

Polícia Civil do Rio de Janeiro link

Polícia Civil do Amazonas link

Gabinete de Segurança do Rio Grande do Norte link

Os emails detalham encontros com delegados, militares e agentes policiais brasileiros, assim como agendas, discussões, negociação de valores, formas de faturamento e notas contábeis.

A TOTAL FALTA DE ÉTICA DA HACKING TEAM

A Hacking Team antes afirmava que não vendia seus produtos a organizações governamentais que estão na lista negra da NATO, mas os críticos já diziam que ferramentas da empresa já foram usadas contra jornalistas marroquinos pró-democracia.

As informações provam que países como Arábia Saudita, Egito e Omã, com sérias questões relativas aos direitos humanos, utilizaram os serviços da Hacking Team. Provam também que a HT adulterou códigos-fonte de diversos softwares conhecidos para transformá-los em Malwares de espionagem, inclusive construindo sua própria versão do navegador Tor, utilizado amplamente por jornalistas para se protegerem e protegerem suas fontes.

PIADA COM DILMA

Em 2013, em uma das trocas de e-mail entre funcionários da Hacking Team, há uma piada sobre o escândalo de espionagem revelado por Edward Snowden: “Sabe como a Dilma faz quando quer entrar em contato com o Obama? Ela manda um e-mail para si mesma.”

Conheço o meu lugar: Veja o TCC sobre Beto Franzisko feito por Rosana Reis na UFC

15 de julho de 2015

Tive a honra de emprestar meu nome, como orientador, neste belo documentário, realizado por Rosana Reis, aluna do curso de jornalismo da UFC. Foi seu trabalho de conclusão de curso.
Na pessoa do Beto Franzisko, coordenador local do Movimento Nacional de População de Rua, Rosana falou sobre a população em situação de rua na cidade de Fortaleza.
Foi aprovada com 10,0.


 
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